"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União

O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras definidas em legislações especificas, dependendo do Regime de Previdência ao qual o Trabalhador, Servidor ou Militar da União estejam vinculados. Conforme a situação peculiar do cidadão, o "acidente" será averiguado de uma determinada forma e as conseqüências estarão relacionadas diretamente com as características de cada legislação.

Questões de Direito Processual Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009

Questões de Direito Civil

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182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2010

Questão de Direito Processual Civil

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

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Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas manifestações culturais através da adesão de território de outras tribos.

Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.

Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

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Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

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Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

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Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

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Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

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O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho

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